TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições regulam os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website MoMa ("INTERMEDIADOR").

1) O uso do site requer a aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade. Apenas pessoas físicas com plena capacidade legal podem utilizar os serviços. 

2) O COMPRADOR deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável por eventuais inconsistências. A MoMa pode suspender cadastros com informações incorretas.

3) A MoMa intermedia transações entre pessoas físicas, cobrando uma taxa por cada transação realizada. Não comercializa produtos diretamente nem garante sua qualidade ou disponibilidade.

4) O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por direito de arrependimento, reembolsos ou problemas relacionados a produtos adquiridos.

5) Modificações nos Termos e Condições podem ser realizadas a qualquer momento, entrando em vigor após 10 dias da publicação. O COMPRADOR que não concordar pode encerrar sua relação com o site.

6) O COMPRADOR reconhece que os produtos não estão no estoque do INTERMEDIADOR, mas no estoque dos fornecedores, sendo eles responsáveis pela entrega.

7) A MoMa não garante serviços ininterruptos ou isentos de erros e não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos indiretos.

8) Todos os impostos decorrentes das compras são de responsabilidade do COMPRADOR, calculados com base no endereço de faturamento informado.

9) A MoMa protege a privacidade dos usuários, sendo o uso de dados pessoais regido por sua Política de Privacidade.